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Queimadas: Crime Ambiental, Dano Ambiental Grave e Prática a Ser Combatida

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Unistalda informa aos cidadãos que:

 PROVOCAR INCÊNDIO EM MATA, FLORESTA E CAMPO NATIVO É CRIME AMBIENTAL, DEFINIDO NO ARTIGO 41 DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS , LEI 9.605 DE 1998.

Vale lembrar que a queimada é proibida. Na cidade, o proprietário do terreno que praticar a queimada, poderá ser responsabilizado civil e criminalmente por colocar em risco a integridade física das pessoas, do meio ambiente e do patrimônio público e privado.

Na área rural, a prática da queimada precisa de licença dos órgãos ambientais. Cabe salientar que a responsabilidade do local da queimada é do proprietário da terra, cabendo ao mesmo adotar as medidas de preservação e conscientização daquele lugar.

O fogo também afeta diretamente a qualidade dos solos; deteriora o ar; causa acidentes nas estradas por falta de visibilidade; reduz a biodiversidade eliminando espécies da fauna e da flora; interfere no efeito estufa e na destruição da camada de ozônio.

Denuncie queimadas ilegais através dos seguintes órgãos:

Secretaria de Meio Ambiente de Unistalda: 55 – 3611 5111

Polícia Ambiental de Santiago: 55 – 3251 7372

AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL

 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente agradece a presença de todos na Audiência Pública Final que ocorreu dia 20/07, na Câmara de Vereadores.

Onde foi discutido e tratado sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, este que visa estabelecer diretrizes para os próximos 20 anos no município a respeito de águas, esgotos, escoamentos, lixo.

O objetivo das reuniões foi ouvir os moradores e estabelecer quais são as necessidades de suas localidades relativas ao saneamento básico, para uma futura implantação e melhoramento.

A presença de todos foi de suma importância para que o trabalho que está sendo realizado, vindo a trazer benefícios para essas localidades e uma melhoria em sua qualidade de vida.

O meio ambiente é agora!

Equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Texto e postagem responsável: Camila Jornada

PALESTRA: O AMBIENTE DO MEIO

Palestra realizada pela Bióloga Camila Jornada nas Escolas Municipais com o objetivo de informar aos alunos as razões pelas quias se deve preservar o meio ambiente. Já que os alunos possuem o conhecimento de como preservar, o que deve ser feito para tal... Deu-se a importância de explicar os motivos de economizar água, luz... Motivos de não desmatar, separar lixo, adotar técnicas de compostagem etc. Foram apresentados dados que explicaram tais motivos, fazendo assim um paralelo entre redução de gastos e preservação do meio ambiente.

Agende sua palestra sobre esse tema!

O Meio Ambiente quer falar e transmitir conhecimentos!

Camila Jornada

NOTA DE AGRADECIMENTO – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

A Secretaria de Meio Ambiente de Unistalda vem através deste agradecer a presença de todos na I MATEADA DO MEIO AMBIENTE que ocorreu dia 03 de junho, evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Fica o nosso agradecimento ao apoio das Secretarias de Obras, Da Administração Municipal, Assistência Social, Equipe do Primeira Infância Melhor, Secretaria de Educação, Professores e alunos das Escolas, Grupos da Melhor Idade, Associação de Apicultores de Unistalda, Vereadores presentes: Vereador Moacir Nazário, Vereadora Diulinda. Ervateira São Gabriel, ULBRA – Polo DOM de Santiago, Horto Municipal de Santiago, ao Seu Neto Mudas (cidadão unistaldense).

O evento contou com distribuição de várias espécies de mudas nativas, espécies estas parte de reposição florestal obrigatória e doações de mudas do Horto Florestal de Santiago. Além disso, a Mateada teve o apoio da Ervateira São Gabriel.

A I MATEADA foi além do Chimarrão, a equipe do meio ambiente ficou agradecida pelos resultados e repercussão. Acreditamos que o principal objetivo foi atingido: o de despertar nas crianças, adolescentes e adultos a consciência ambiental e importância de cuidar do meio ambiente, que é esse o Meio em que vivemos. Somos a parte dele.

Esperamos um evento ainda maior na II Mateada. Agradecemos o apoio de todos!

A responsabilidade social e a preservação ambiental significa um compromisso com a vida.

EQUIPE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE UNISTALDA

Fotos: Guilherme do Canto e Camila Jornada
 Texto: Bióloga Camila Jornada

Primeiras Audiências Públicas sobre o Plano de Saneamento Básico do Município

A Equipe da empresa URBANA Engenharia, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente de Unistalda, realizou as primeiras Audiências Públicas referentes ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município. 

A primeira Localidade ouvida foi a de Manoel de Freitas, posterior a equipe direcionou seus trabalhos para o município, reunião esta que ocorreu na Câmara de Vereadores, fazendo-se presente a comunidade local.

Foram discutidos os quatro eixos de plano: Abastecimento de água potável, Manejo dos resíduos sólidos, Manejo das águas pluviais e Esgotamento sanitário.

As próximas audiências públicas ocorrerão no dia 06/04, quarta-feira. Às 08h30min na Cantina Vermelha e às 11h00min em Nazaré, na Associação dos Moradores dos locais.

Desde já todos estão convidados a participarem, sendo que essas reuniões públicas constituem uma etapa importante no processo de elaboração do plano. 

É a oportunidade para a população discutir e pensar em soluções que garantam o acesso e a qualidade dos serviços de saneamento.

Foto e texto: Bióloga Camila Jornada

 

Unistalda trabalha para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

A equipe da empresa vencedora da licitação no consórcio regional, Urbana Engenharia, realizou coleta de dados para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Unistalda. Durante a reunião realizada no gabinete do prefeito municipal, José Amélio Ucha Ribeiro, os representantes da empresa juntamente com o Secretario do Meio Ambiente de Unistalda Ivanir Guerra, a Bióloga Camila Jornada e o Fiscal Ambiental Guilherme do Canto, trataram sobre a assuntos referentes a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. A equipe da secretaria informou pontos e problemas existentes no município.

Texto: Bióloga Camila Jornada

Dia Mundial da Água

Lixo no Município: Colaborar com a limpeza, Fundamental papel do Cidadão Unistaldense!

Conselho Municipal de Meio Ambiente

No dia 14 de Janeiro, a Secretaria de Meio Ambiente de Unistalda , realizou a primeira reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Na oportunidade, os Conselheiros elegeram os seguintes membros e respectivos cargos:

Régis de Freitas Sucedo - Presidente 

Thaíse Azzolin dos Santos - Vice-presidente

Bióloga Camila Jornada - Secretária do Conselho

O Secretário de Meio Ambiente, Ivanir Guerra de Oliveira e a Bióloga Camila Jornada, pontuaram questões referentes às leis ambientais do município e formas de participação da comunidade em ações ambientais de âmbito local. Visto que grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre no município. E a partir dele podem ser empreendidas ações capazes de preveni-los e solucioná-los. Mais do que isso, o município é o local onde se podem buscar caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem-estar da população.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão criado para esse fim. Esse espaço destina-se a colocar em torno da mesma mesa os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais.

Trata-se de um instrumento de:

• exercício da democracia,
• educação para a cidadania,
• convívio entre setores da sociedade com interesses diferentes.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo. 

A criação do Conselho de Meio Ambiente deve, necessariamente, envolver e mobilizar a população do município. Tendo acesso às informações necessárias, cidadãos e cidadãs saberão de seus direitos e deveres e se sentirão mais responsáveis pela qualidade ambiental do lugar em que vivem.

Em seu artigo 225, a Constituição Federal de 1988 estabelece como direito comum a todos o usufruto de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, considerado bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida. Compete ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as gerações atuais e futuras.